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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:40
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF
"Essa crueldade caracterizadora de tortura se manifesta no uso do derramamento de sangue e da mutilação física como um meio, porque o fim é a morte?, disse o ministro, ao comentar que o jogo só é valido se for praticado até morte de um dos galos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:10
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas afastou a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:00
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
O Tribunal condenou a diarista A.S.A. a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, por tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:20
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Acusado deu início à execução de um crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, não sendo digno de absolvição
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Mantida prisão preventiva de fazendeiro acusado de matar advogado
Tribunal manteve a prisão preventiva do fazendeiro que atirou na nuca do advogado após briga em razão de disputas judiciais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:50
Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e três meses de reclusão por ter matado seu colega de trabalho em restaurante após briga
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00
Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.
Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:55
Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:05
Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio simples.
Versão isolada nos autos testemunhas presenciais do crime. Absolvição que não encontra qualquer substrato no contexto probatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 09:51
Todo Divórcio ou Separação precisam mesmo ser resolvidos só com briga e Processo Judicial?
Infelizmente quando não for possível chegar a um consenso sobre o divórcio e seus ajustes, mesmo com o importante auxílio do Advogado, a solução para o desenlace terá que vir somente por Processo Judicial e a imposição de uma Sentença.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:05
Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil
A indenização obtida por jogador profissional de futebol pelos danos morais causados à sua imagem com a divulgação da demissão por justa causa por insubordinação tem dado muita discussão na Justiça do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar.
A representante do Ministério Público então com atuação junto à 1ª Vara Criminal da comarca ofereceu denúncia contra Paulo Victor Fagundes Ferreira, preambularmente qualificado, dando-o como incurso nas sanções dos arts. 121, parágrafo 2º, I, combinado com o art. 14, II, e 329, parágrafo 1º, todos do Código Penal, e, após regular tramitação do feito, foi pronunciado por infração ao preceito dos referidos dispositivos legais.